Nesta quinta-feira, 15 de outubro, entra em vigência o novo sistema para lembrar os bebés que evitará o deslocamento até as sedes dos registros que deveriam fazer, até o presente momento em que os pais nos dias posteriores ao nascimento. De agora em diante será a direção dos hospitais a que terá de avisar os nascimentos do registo civil no prazo de setenta e duas horas. O pessoal de saúde tem a responsabilidade de distinguir o recém-nascido e averiguar a tua filiação materna.
De momento, esse novo procedimento determina, ao menos, em um centro de saúde por Comunidade Autónoma. Uma vez comprovada a sua efetividade, se ampliar ao resto das maternidades públicas antes do término do ano, segundo a Justiça. Os registros emitidos posições literais de nascimento, mas pra inscrever-se o recém-nascido no livro de família, haverá que prosseguir indo ao registo, quando essencial.
É possível fazer a solicitação de inscrição em qualquer centro de saúde? O quinze de outubro inicia-se com uma série de centros de saúde e em seguida ser distribuída por todo o território nacional. Agora, o calendário de implantação é progressivo, de forma que, nessa primeira fase foram habilitados 24 hospitais, um para cada comunidade autônoma, salvo Madrid, que tem sete centros. Estes são o Clínico San Carlos, Fundação Jiménez Díaz e Infanta Leonor, na capital; escola de são paulo, Porta de Ferro de Lisboa, Universidade de Ferrara e o hospital de Caldas. Do mesmo modo, o Clínico de Campinas, Complexo hospitalar de Pontevedra, Gutiérrez Ortega de Lisboa (Cidade Real), Marquês de Asd de Londrina, hospital de Terrassa, Universidade de Aveiro e Juan Ramón Jiménez de caxias do sul.
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o poderão tramitar a partir dos centros de saúde a solicitação de inscrição de todos os casos de nascimentos? Embora na maioria dos casos de nascimentos conseguirá pedir a inscrição a começar por centros de saúde, há certos casos que a legislação do registo civil, requer a presença física do mesmo. Como devem ser os progenitores em seguida ao registro civil?
Quando recebem o certificado literal de nascimento? Uma vez efetuada a inscrição, o registro civil enviará aos pais (de preferência por estrada electrónica) um atestado literal de nascimento com o que são capazes de fazer os trâmites administrativos de que necessitem perto de novas administrações.
Como posso atualizar o livro de família? Com a nova regulamentação, não é preciso atualizar o livro de família, podendo apresentar-se o mesmo, juntamente com a certificação literal de nascimento. Não obstante, os pais que quiserem, são capazes de destinar-se ao registo civil pra atualizar de modo voluntário o livro de família, se bem que esse documento físico de imediato tem ‘data de validade’.
você podes fazer o trâmite no registo civil? O novo sistema de intercomunicação eletrônica a partir de centros de saúde conseguem ser utilizados pelos pais, de forma voluntária, com o que precisam evitar deslocações ao registro. Não obstante, podem efectuar a tua candidatura presencialmente no registro, na forma e prazos que foram realizados tradicionalmente.
Quem pode fazer a inscrição? No caso de um casamento poderá praticar a solicitação de cada pessoa que comprove documentalmente a vida do casamento (com o livro de família, a título de exemplo). A ausência desta acreditação, podem candidatar-me ambos os pais. Em caso de não haver casamento da solicitação deverão realizar ambos os progenitores, no caso de que o pai reconheça a filiação, ou a mãe ou outro declarante, se apenas se manda a filiação materna.